Termos de serviço

1. Âmbito

Estes Termos se aplicam a todas as funcionalidades que disponibilizamos em heicjpgnow.com e em domínios relacionados. Ao usar qualquer funcionalidade do site, você aceita estes Termos.

• Se você for menor de idade, use o serviço com o consentimento do seu representante legal.
• Se alguma cláusula contrariar uma norma imperativa, essa norma prevalece e as demais cláusulas permanecem em vigor.

2. Condições de uso

Você é responsável pelos arquivos que envia ou processa e declara que possui os direitos ou autorizações necessários para usá-los no serviço.

• O serviço é gratuito para uso pessoal e comercial, desde que o uso seja razoável e não provoque sobrecarga.
• Se uma empresa ou organização quiser integrar a ferramenta a processos internos, pedimos que entre em contato conosco antes.

3. Condutas proibidas

Não é permitido:

• Realizar engenharia reversa, modificar, copiar, redistribuir ou revender o serviço ou o respectivo código.
• Execução massiva de scripts automatizados que gerem carga excessiva.
• Envio de arquivos que infrinjam direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos de terceiros.
• Usar o serviço para fins ilegais, prejudiciais ou abusivos.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Os direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual relativos a logotipos, design, código e documentação do site pertencem ao HEIC JPG NOW ou aos respectivos titulares. Você mantém os direitos sobre seus arquivos e nos concede apenas a autorização necessária para processá-los no âmbito da prestação do serviço.

5. Limitações de responsabilidade

A conversão é executada no seu navegador, por isso os resultados podem variar dependendo do dispositivo, do navegador e da rede. Não nos responsabilizamos por:

• Precisão, integridade ou adequação dos resultados de conversão, nem pela perda de arquivos enviados.
• Danos decorrentes de acesso não autorizado, malware, força maior ou serviços de terceiros.
• Conflitos entre usuários ou entre um usuário e terceiros.

6. Alterações do serviço

Podemos alterar, suspender ou terminar funcionalidades, incluindo integrações com serviços de terceiros, por motivos de segurança, conformidade legal ou necessidades operacionais.

Quando as alterações forem relevantes, publicaremos aviso prévio no site sempre que isso for razoavelmente possível.

7. Suspensão e responsabilidade

Se você violar estes Termos, podemos suspender o acesso, bloquear o uso ou exigir indenização sem aviso prévio. Você será responsável pelas perdas e custos resultantes dessa violação.

8. Lei aplicável e contato

Estes Termos são interpretados de acordo com as leis aplicáveis à nossa operação.

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, sobre o tratamento de dados ou sobre serviços de terceiros, entre em contato conosco pelos dados abaixo.

• Podemos usar serviços de terceiros para operar e melhorar o site. Para detalhes sobre o tratamento de dados, consulte também nossa Política de Privacidade.
• Endereço de e-mail: heicjpgnow@proton.me
• Normalmente respondemos no prazo de 3 dias úteis.